Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2000

Distribuição

14/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUMBERTO DOS SANTOSCPF

BRASPOLPA DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUMBERTO DOS SANTOSCPF

BRASPOLPA DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2000

Distribuição

04/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

BRASPOLPA DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 37.527,85

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEL FRUTAS POLPAS DE FRUTAS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal