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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAS SVOBODA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DPU

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17 VARA DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA - BA

17A VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 209411/DF (2024/0485746-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: TOMAS SVOBODA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por TOMAS SVOBODA, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Consta dos autos foi preso em flagrante em 29/9/2024, durante processo de fiscalização aduaneira, em razão da suposta prática do... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAS SVOBODA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 5.840,00

Autor

RONALDE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ALEXANDRE PEDREIRA FERREIRA SILVA· OAB BA 50119· CPF 781.***.***-34

Autor:

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDE FIGUEIREDO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

JULIANA BISPO DOS SANTOS

ANTONIO MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FRAGA UZEDA em 16/06/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ROBERTO CESAR BATISTA DOREACPF

DARLAN DA SILVA COSTACPF

JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMACPF

OTHON VINICIUS SOUZA CARDEALCPF

ARITANA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CESAR BATISTA DOREA em 21/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

Reu

JOAO VICTOR DA CONCEICAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TEREZA DA SENA FAGUNDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DPU

Reu

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 356.880,00

Autor

ELPEDIO BENICIO DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA DPU

DPU

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU/MA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 356.880,00

Autor

ELPEDIO BENICIO DA CONCEICAOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ELPEDIO BENICIO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DPU

Reu

JONAS TORRES CAETANOCPF

Advogados

Reu:

WALDEMIR MORAES TORRES· OAB AM 11126· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DPU

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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