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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 45.150,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DQ COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E REVISTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DQ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Autor:

ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO· OAB SP 405170· CPF 384.***.***-36

Reu:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO· OAB SP 181125· CPF 259.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DQ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Último movimento: Processo Suspenso por 1 ano (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADILSON LOURENCOCPF

RACHEL RONDON LOURENCOCPF

Reu

JOAQUIM TERESA DO CORMO

GERALDA PINHEIRO DO CARMO

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 414592· CPF 388.***.***-10

Autor:

RENZO GONCALVES DE GODOY GOSI· OAB SP 405583· CPF 426.***.***-56

Outros

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADILSON LOURENCOCPF

RACHEL RONDON LOURENCOCPF

Reu

JOSE RICARDO CANEDOCPF

LUIZ FERNANDO CANEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 414592· CPF 388.***.***-10

Autor:

RENZO GONCALVES DE GODOY GOSI· OAB SP 405583· CPF 426.***.***-56

Reu:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO· OAB SP 405485· CPF 451.***.***-26

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LOURENCOCPF

RACHEL RONDON LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RENZO GONCALVES DE GODOY GOSI· OAB SP 405583· CPF 426.***.***-56

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RENZO GONCALVES DE GODOY GOSI· OAB SP 405583· CPF 426.***.***-56

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