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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERODOTO SOUZA FONTENELECPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 4.722,07

Autor

CRISTIANO WALTER MORAES ROLA JUNIORCPF

ANA CLAUDIA ALCANTARA GONCALVES ROLACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANHATTAN SUMMER PARKCNPJ

Outros

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 18.386,77

Autor

PROJEPISO SERVICOS DE ENGENHARIA & LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JADE SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Reu:

MARCIO DOS SANTOS CARVALHO· OAB CE 24804· CPF 014.***.***-30

Reu:

FELIPE HARESSON BATISTA FERREIRA· OAB CE 38752· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 80.356,86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 80.356,86

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CAFE INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER JAMES COSTA FONSECA· OAB CE 37162· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TIAGO DIOGENES DE CARVALHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

RONALDO FONTENELE MOTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THIERRY TOWERCNPJ

IMAGEM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Reu:

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE· OAB CE 19783· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 31/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 7.964,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 7.964,79

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

LUCILENE FERREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 4.350,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132988113 (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.350,00

Autor

ALDECI C DA SILVA SEGURANCA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO TEMOTEO DE CASTRO NETO - MECNPJ

RAQUEL PEREIRA DE MOURA CASTRO - MECNPJ

OSTENTACION ALUGUEL DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO TEMOTEO DE CASTRO NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

Reu:

RAFAEL AMORIM FORTE· OAB CE 36868· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (18/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 15.411,43

Autor

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CRISTINA MOREIRA DA SILVACPF

Outros

EDUARDO FONTENELE MOTA· OAB CE 19970· CPF 800.***.***-59

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177872417 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 15.411,43

Autor

CRISTINA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (11/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CELEBRATION RESIDENCECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ· OAB CE 18458· CPF 649.***.***-49

Autor:

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA· OAB CE 32172· CPF 362.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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