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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

172 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 26.990,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FELIPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOCELYN FERNANDES FELIPECPF

MARCIA CASTRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 26.990,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOCELYN FERNANDES FELIPECPF

MARCIA CASTRO ALMEIDACPF

FELIPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017067502017808001220250613102258 (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARIA MADALENA CARVALHO CHRIZOSTOMOCPF

MADSON CARVALHO CHRIZOSTOMOCPF

THIARA CARVALHO CHRIZOSTOMO SANT ANACPF

MARCIA CARVALHO CHRIZOSTOMO DEORCECPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 37406/2026 (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA MADALENA CARVALHO CHRIZOSTOMO (AGRAVADO)

3. THIARA CARVALHO CHRIZOSTOMO SANT ANA (AGRAVADO)

4. MADSON CARVALHO CHRIZOSTOMO (AGRAVADO)

5. MARCIA CARVALHO CHRIZOSTOMO DEORCE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 019323· CPF 120.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA· OAB ES 020165· CPF 031.***.***-14

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 021519· CPF 124.***.***-50

Autor:

JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI· OAB ES 013072· CPF 055.***.***-48

Autor:

CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA· OAB ES 012301

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 019323· CPF 120.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA· OAB ES 020165· CPF 031.***.***-14

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 021519· CPF 124.***.***-50

Reu:

JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI· OAB ES 013072· CPF 055.***.***-48

Reu:

CAMILA PIZZOL DE ALMEIDA· OAB ES 012301

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ANICETO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO ANICETO GUEDESCPF

Reu

EDNA BORLOT FORTUNATOCPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Expedição de intimação eletrônica. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANICETO GUEDESCPF

Reu

EDNA BORLOT FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO ANICETO GUEDES REQUERIDO: EDNA BORLOT FORTUNATO, MUNICIPIO DE VITORIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do C... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ANICETO GUEDESCPF

Reu

EDNA BORLOT FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

HELLEN BORLOT FORTUNATO· OAB ES 31943· CPF 115.***.***-70

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 34.539,00

Autor

JEFERSON RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

KILL VEICULOS LTDACNPJ

EBSON DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

VITOR ARAUJO SANTOS· OAB ES 32513· CPF 076.***.***-77

Reu:

ALFREDO BRUNO SILVA BORINI· OAB ES 40551· CPF 079.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DE ASSIS em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON RODRIGUES DE ASSIS

Reu

EBSON DIAS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

ALFREDO BRUNO SILVA BORINI· OAB ES 40551· CPF 079.***.***-46

Autor:

VITOR ARAUJO SANTOS· OAB ES 32513· CPF 076.***.***-77

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

ALFREDO BRUNO SILVA BORINI· OAB ES 40551· CPF 079.***.***-46

Reu:

VITOR ARAUJO SANTOS· OAB ES 32513· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.097.015,00

Autor

EDUARDA VALENTINA ESTEVESCPF

LUZIA LUIZA SILVA ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.097.015,00

Autor

LUZIA LUIZA SILVA ESTEVESCPF

EDUARDA VALENTINA ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 20.754,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.CNPJ

DANIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 44.356,04

Autor

KUSTER SERVICOS E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES SEM LIMITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 217.348,48

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SONIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA GARCIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SONIA GARCIA

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 14.183,67

Autor

LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 14.183,67

Autor

LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNIELLY RIBEIRO RODRIGUES

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FELIPE GONCALVES CIPRIANO - ES21519 Nome: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. Endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 6 E 7 ANDAR, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057 Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Ro... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 105.356,96

Autor

ADRIANO FERREIRA DIAS

ADRIANO FERREIRA DIASCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO CORCINO MAIACPF

PEDRO AUGUSTO CORCINO MAIA

LUIZ ALEXANDRE VERVLOETCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

LARA CARVALHO BREDA· OAB ES 27624· CPF 122.***.***-78

Reu:

MAGNO MARTINS TEIXEIRA· OAB ES 25203· CPF 100.***.***-64

Reu:

RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER· OAB ES 28329· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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