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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 8.829,89

Autor

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 8.829,89

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 8.829,89

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPP

Reu

2. CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPP

Reu

2. CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012125-95.2013.8.14.0028. REQUERENTE: CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DE MARABÁ Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impug... (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 21.704,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.704,96

Autor

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PA 33379· CPF 031.***.***-63

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 23.439,69

Autor

CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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