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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 2.337,86

Autor

DRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JESULINO RODRIGUES NOGUEIRACPF

DALILA DA SILVA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

ISABELLA FERNANDES BATISTA· OAB BA 66089· CPF 061.***.***-95

Autor:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PRADO em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 11.990,44

Autor

DRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DALILA DA SILVA PEREIRACNPJ

JESULINO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Reu:

RODRIGO GONCALVES BRITO· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Reu:

IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO· OAB BA 69506· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.990,44

Autor

DALILA DA SILVA PEREIRACNPJ

JESULINO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

DRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES BRITO· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

Autor:

IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO· OAB BA 69506· CPF 068.***.***-63

Reu:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Reu:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 3.083,42

Autor

DRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSA ALVES DE CASTRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 42157· CPF 013.***.***-42

Reu:

FLAVIO CARINHANHA PINHEIRO· OAB BA 28891· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 864.005,90

Autor

DRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CLAUDIO GIOVANI ALBINELICPF

Reu

MARILAINE MINTO CALGAROTTOCPF

RONALDO TOTEL MINTOCPF

VOLNEI SOARES BARREIROCPF

ANGELO BENITES FERNANDES CALGAROTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Reu:

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR· OAB RS 063256· CPF 995.***.***-00

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

DRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA NILCE DALCIN MENESESCPF

JOAO IRAN ALVES MENEZESCPF

FABIO DALCIN MENESESCPF

JOÃO IRAN ALVES MENESES JUNIORCPF

TATIANA DALCIN MENESESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Reu:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Reu:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Reu:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOÃO IRAN ALVES MENESES JUNIOR· OAB RS 041540· CPF 471.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88 e 89 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

DRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO IRAN ALVES MENEZESCPF

MARIA NILCE DALCIN MENESESCPF

FABIO DALCIN MENESESCPF

JOÃO IRAN ALVES MENESES JUNIORCPF

TATIANA DALCIN MENESESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Reu:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Reu:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DRA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO IRAN ALVES MENEZES (AGRAVADO)

3. MARIA NILCE DALCIN MENESES (AGRAVADO)

4. FABIO DALCIN MENESES (AGRAVADO)

5. JOAO IRAN ALVES MENESES JUNIOR (AGRAVADO)

6. TATIANA DALCIN MENESES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ALUÍZIO DEGRAZIA JUNIOR· OAB RS 28469· CPF 669.***.***-82

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 70896· CPF 000.***.***-09

Autor:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 19738· CPF 464.***.***-04

Autor:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 91872

Autor:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 43975· CPF 883.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALUÍZIO DEGRAZIA JUNIOR· OAB RS 28469· CPF 669.***.***-82

Reu:

MARCELO SELHORST· OAB RS 70896· CPF 000.***.***-09

Reu:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 19738· CPF 464.***.***-04

Reu:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 91872

Reu:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 43975· CPF 883.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068202/RS (2025/0383769-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DRA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCELO SELHORST - RS070896 AGRAVADO: JOAO IRAN ALVES MENEZES AGRAVADO: MARIA NILCE DALCIN MENESES AGRAVADO: FABIO DALCIN MENESES AGRAVADO: JOAO IRAN ALVES MENESES JUNIOR AGRAVADO: TATIANA DALCIN MENESES ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO - RS019738 FABIANO LUTZ LOPES - RS043975 WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO - RS091872 TERCEIRO INT... (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

JORGE AMERICO BRESSAN MARTINSCPF

Reu

DRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 054881· CPF 652.***.***-91

NERI JULIANO PICCOLOTO· OAB RS 056769· CPF 912.***.***-87

PAULO CESAR GARCIA ROSADO· OAB RS 030811· CPF 258.***.***-53

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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