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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 273.959,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2740860/RS (2024/0338188-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA AGRAVANTE: DRENO CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE: KAPA CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LYON LTDA ADVOGADOS: PAOLA SANTOS CASSOL - PR079711 AMANDA CRISTINA ARRUDA - PR054735 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 273.959,31

Autor

CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LYON LTDACNPJ

KAPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DRENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 273.959,31

Autor

CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

DRENO CONSTRUCOES LTDACNPJ

KAPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA LYON LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.517.853,36

Autor

DRENO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.517.853,36

Autor

DRENO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DRENO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663

Autor:

EDMIR FONSECA RODRIGUES· OAB MS 6291

Reu:

EDMIR FONSECA RODRIGUES· OAB MS 6291

Reu:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 91.505,80

Autor

GERSON LUIZ DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DRENO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA KAROLINE DE CASTRO NICOLAU· OAB MS 20347· CPF 050.***.***-89

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 16.631,26

Último movimento: Juntada de Petição (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 16.631,26

Autor

DRENO CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 128.396,88

Autor

DRENO CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

ANA NAYARA FRANCO ALVES· OAB PR 095252

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRENO CONSTRUCOES - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO: AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Pr... (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 128.396,88

Autor

DRENO CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ARRUDA· OAB PR 054735· CPF 047.***.***-40

Autor:

PAOLA SANTOS CASSOL· OAB PR 079711· CPF 007.***.***-37

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 22.626,38

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DRENER FRIGERIOCPF

Advogados

Autor:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/09/2025)

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