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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

WANDERLEY PIRES DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LIBERATO POVOA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE· OAB DF 70667· CPF 065.***.***-22

Autor:

KÁRLEN KARIM OBEID· OAB MS 18284· CPF 027.***.***-75

Autor:

SANDRO ROGERIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· CPF 445.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Autor:

LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA· CPF 237.***.***-72

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO MAYERCPF

Reu

LEONARDO TORRES FIGUEIROCPF

LEONARDO TORRES FIGUEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA LEONARDO TORRES FIGUEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH· OAB MS 6290· CPF 075.***.***-53

Reu:

LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ· OAB MS 15018· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

SUZAMARA ARTMER DE OLIVEIRA

RAFAEL ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 104.038,59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO XAVIER MARTINSCPF

Reu

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

MARIA CECILIA EVANGELISTA FERNANDES NONATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Reu:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Reu:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

MARIA CECILIA EVANGELISTA FERNANDES NONATO

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE VIGILATO· OAB MS 14067

Reu:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

CESAR RICARDO TUPONI· OAB PR 22730

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

Reu

MARIO XAVIER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 303.267,60

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

Reu

MARIO XAVIER MARTINSCPF

OLIVIO BONADIMAN NONATOCPF

MARIA CECILIA EVANGELISTA FERNANDES NONATO

Advogados

Autor:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

NADIA SAIONARA NONATO· OAB PR 82732· CPF 065.***.***-07

Reu:

CESAR RICARDO TUPONI· OAB PR 22730

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE SOUZA

JUVENAL DA CONCEICAO

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 41.291,55

Autor

RONALDO ALVES TARGINOCPF

Reu

LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 15435· CPF 257.***.***-05

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 25.626,38

Autor

LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUESCPF

Reu

RONALDO ALVES TARGINOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 15435· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 5.492.405,57

Autor

REZENDE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

JAIME JOSE MACHADO DE QUEIROZ

WILLIAN BRAZ DA CUNHA NEGRAO

SUZAMARA ARTMER DE OLIVEIRA

RAFAEL ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Reu:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogério Mayer Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Embargado: Leonardo Torres Figueiró Advogado: Leonardo Torres Figueiró (OAB: 15018/MS) Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Interessado: Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Advogado: Leonardo Torres Figueir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407782-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos R... (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAYERCPF

Reu

LEONARDO TORRES FIGUEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ· OAB MS 15018· CPF 014.***.***-69

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 3.390,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· CPF 989.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-45

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.390,44

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.201.236,61

Autor

ROGERIO MAYERCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Autor:

EDILSON TESSARO JUNIOR· OAB MS 27085· CPF 048.***.***-42

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Outros

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE· OAB MS 11702· CPF 003.***.***-09

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL CORREIA SANTOS· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

ISADORA TANNOUS GUIMARÃES· OAB MS 12445

ADRIANA SCAFF PAULI· OAB MS 11135

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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