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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA MACEDO DE SOUZA

HELENA MACEDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Josafa Macedo De Souza Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Reu: Helena Macedo De Sousa Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Terceiro Interessado: Carlos De Souza Santos Terceiro Interessado: Marinalva Anchieta Da Invenção Terceiro Interessado: Nilmar Pereira Da Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (28/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 406,58

Autor

MARIA DE FATIMA BRITO DA CONCEICAOCPF

Reu

CRISTIANE SANTOS CRUZCPF

CRISTIANE SANTOS CRUZ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA NUNES

JOAO PAULO DE JESUS

CLEYTONES LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

LUCAS OLIVEIRA DIASCPF

Outros

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA DIASCPF

CLEYTONES LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remessa (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 16.484,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE TOLEDOCPF

DROGA SIA DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA

DROGA SIA DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59. (31/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.637,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGA SIA DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA

CARLOS ROBERTO DE TOLEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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