Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.108.686,97

Autor

RAFAEL MARCOS SOUZA CAMPOSCPF

DROGAMAXI LTDACNPJ

IAN SOUZA CAMPOSCPF

Outros

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331· CPF 709.***.***-91

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA· OAB MG 106017· CPF 054.***.***-19

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA· OAB MG 164029

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DROGAMAXI LTDACNPJ

IAN SOUZA CAMPOSCPF

RAFAEL MARCOS SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Reu:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGAMAXI LTDACNPJ

RAFAEL MARCOS SOUZA CAMPOSCPF

IAN SOUZA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Reu:

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DROGAMAXI LTDACNPJ

IAN SOUZA CAMPOSCPF

RAFAEL MARCOS SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331

Reu:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

Reu:

TERTULIANO FRANQUINI DUTRA

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 255.830,56

Autor

DROGAMIL LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MOTTA PRETTI COUTO· OAB ES 10191· CPF 031.***.***-69

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal