Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 1.269,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DROGARIA HIPERFARMA LTDACNPJ

MARLECIO DA SILVA ABREUCPF

FELIX PEREIRA DE SACPF

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

MARGARETE DA SILVA PRATA· CPF 655.***.***-68

Reu:

DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05012295120094025101/TRF2 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.269,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BARENBOIM S.A. MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DROGARIA HIPERFARMA EIRELICNPJ

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS RS FARMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUAN BUSOLLI· OAB RS 108330· CPF 021.***.***-85

Autor:

THIAGO CASARIL VIAN· OAB RS 076460· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS CASARIL VIAN· OAB RS 089320· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 056500· CPF 651.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 031421· CPF 491.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS RS FARMA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO: RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) APELANTE: DROGARIA HIPERFARMA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460... (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS RS FARMA LTDA - EPPCNPJ

DROGARIA HIPERFARMA EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUAN BUSOLLI· OAB RS 108330· CPF 021.***.***-85

Autor:

THIAGO CASARIL VIAN· OAB RS 076460· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS CASARIL VIAN· OAB RS 089320· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 056500· CPF 651.***.***-04

Autor:

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 031421· CPF 491.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (13/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal