Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO DE JESUS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MARIVALDO DE JESUS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON DAVID DOS SANTOSCPF

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

CLEBERTON DE AQUINO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA MACHADO OLIVEIRA ROCHA· OAB SE 015700· CPF 066.***.***-18

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JUNIOR· OAB SE 008886· CPF 048.***.***-50

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 055163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878335/SE (2025/0081932-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR - SE008886 AGRAVANTE: CLEBERTON DE AQUINO RODRIGUES ADVOGADO: ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO - BA055163 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: CLEVERTON DAVID DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOS SANTOSCPF

CLEBERTON DE AQUINO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JUNIOR· OAB SE 008886· CPF 048.***.***-50

Autor:

ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 055163· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIA SANTOS AZEVEDOCPF

LUIZ FABIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADAILTON DOS SANTOS VALERIANOCPF

JAQUELINE AZEVEDO BORGES

CELMA MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO MOUSINHO HITA· OAB BA 43776· CPF 047.***.***-39

Reu:

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB BA 14471· CPF 862.***.***-68

Reu:

MARCELO MARAMBAIA CAMPOS· OAB BA 19523· CPF 808.***.***-68

Reu:

MAURICIO BAPTISTA LINS· OAB BA 18411· CPF 780.***.***-04

Reu:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSEVALDO LIMA DE JESUS

Reu

ROBENILSON SANTOS DANTAS

RAIMUNDO ARAUJO OLIVEIRACPF

EDSON BARRETO SOARES

Advogados

Reu:

JOSEVALDO LIMA DE JESUS· CPF 040.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVALDO LIMA DE JESUS em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

MARINA DOS SANTOSCPF

JUCICLEIDE DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fábio Dos Santos De Almeida Reu: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Reu: Jose Ailton Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0002327-89.2013.8.05.0213 Ação Penal - Proc... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482-A), NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB:BA18165-A), ALLEN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA82892-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002327-89.2013.8.05.0213 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Em petição autô... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE IBIQUERA - BA

Reu

RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA

ROBERTO SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

CAROLINA MAGALHAES ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36499· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Raimundo Amorim De Almeida Advogado: Carolina Magalhaes Araujo Da Silva (OAB:BA36499) Terceiro Interessado: Genivaldo Avelino Barreto Vitima: Genivaldo Avelino Ribeiro Terceiro Interessado: Dona Dina Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia Territorial De Ibiquera - Ba Intimação: PODER J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 0000153-84.2010.8.05.0093 Ação Penal... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIMAR RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Edimar Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Osmar Santos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001120-72.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIMAR RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDI... (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal