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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 157.080,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIZA DROGARIA LTDACNPJ

ANA CARLA TAVARES DA CUNHACPF

AEDSON DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) (06/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 197.450,55

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) (26/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 197.450,55

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (13/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.161,36

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 51.161,36

Autor

ANDRE LUIS SANTOS SOARESCPF

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES· OAB RJ 098179· CPF 032.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDRE LUIS SANTOS SOARES

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB DF 37808

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PR 77462

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES· OAB RJ 098179· CPF 032.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Execução frustrada (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANDRE LUIS SANTOS SOARES

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB DF 37808

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PR 77462

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ PIMENTEL FERNANDES· OAB RJ 098179· CPF 032.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011812-25.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente a indisponibilidade genérica de bens do executado, por meio do Sistema CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. DECIDO. Nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil, a atividade jurisdicional deve ser desenvolvida de forma a garantir a efetividade da tutela jurisdicional, admitindo-se, par... (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.198,57

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 59.198,57

Autor

DROGARIA RAINHA DA PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO· OAB RJ 204877· CPF 138.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

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