Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOVA DROGARIA TAMOIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOVA DROGARIA TAMOIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA ROB GONCALENSE LTDACNPJ

DROGARIA ROF LTDACNPJ

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 263.142,35

Autor

NOVA DROGARIA TAMOIO LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDACNPJ

DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDACNPJ

DROGARIA UNIAO DO ALCANTARA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090838320254020000/TRF2 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

D N PERFUMARIA LTDA

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.

DROGARIA DB LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/02/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013829-62.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) RÉU: SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ETELVINA AGUIAR DE ALMEIDACPF

Reu

CSB DROGARIAS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO· OAB RJ 180712· CPF 135.***.***-75

Autor:

DANIELLE ECZETES TEIXEIRA· CPF 162.***.***-18

Reu:

MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO· OAB RJ 90624· CPF 006.***.***-45

Outros

DANIELE DE SOUSA· OAB RJ 223856

FERNANDA FRANÇA FERREIRA INGLEZ· OAB RJ 180534· CPF 054.***.***-50

JULIANA DE OLIVEIRA ROXO· OAB RJ 178395

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO ANDRÉ TRINDADECPF

DROGARIA TAMOIO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 88869· CPF 030.***.***-26

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSÉ PAES NETO· OAB RJ 152732· CPF 056.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 88869· CPF 030.***.***-26

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSÉ PAES NETO· OAB RJ 152732· CPF 056.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a intimação da DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.- 07.781.007/0025-04, localizada na rua Barão do Amazonas, 117, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, a fim de realizar a devida devolução do saldo remanescente de R$12,93 (Doze reais e noventa e três centavos) via boleto judicial, sob pena de responsabilidade. Cumpra-se por Oja (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal