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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA BRASIL LTDA

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Autor:

FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA· OAB DF 59374· CPF 136.***.***-60

Autor:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Autor:

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ· OAB DF 1952400· CPF 484.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA· OAB DF 75379

Reu:

FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA· OAB DF 59374· CPF 136.***.***-60

Reu:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 78179· CPF 053.***.***-88

Reu:

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ· OAB DF 1952400· CPF 484.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

GUILHERME ANDRE EIDTCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEANDRO DIAS GUEDES ROLIM· OAB GO 45150· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS - CRF/GO, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CRF/GO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO LEANDRO DIAS GUEDES ROLIM - GO45150-A APELADO: DROGARIA BRASIL LTDA, GUILHERME ANDRE EIDT E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSELHO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR. EXTINÇÃO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA 1.184/STF E DA RESOLUÇÃO 547/CNJ. REGRAMENTO N... (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

GUILHERME ANDRE EIDTCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEANDRO DIAS GUEDES ROLIM· OAB GO 45150· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA BRASIL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO APELADO: DROGARIA BRASIL LTDA (EXECUTADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação com pedido de sobrestamento do feito em razão da afetação do Tema 1.244 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal, no ARE 1.409.059/SP. A controvérsia diz respeito à possibilidade de fixação de multa administrativa em múltiplos de salário-mínimo, tema com repercussão geral reconhecida pelo STF em 03/02/2023. Considerando que a matéria tratada nos autos guarda ad... (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DROGARIA AMERICANO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Cálculo de Custas (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA AMERICANO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Confirmada (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA AMERICANO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Autor:

KEYLANE TELES SILVA BORGES· OAB GO 25172· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 5866688-35.2023.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: Drogaria Americano Do Brasil Ltda.Requerido: Superintendente De Controle E Fiscalização Da Secretária De Estado Da Faz... (03/09/2025)

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