Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 1.664.210,41

Autor

LEILA CRISTIANE MENEZES FILGUEIRASCPF

Reu

PRO & CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.480,33

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JORG PETER HELLINGERCPF

PRO & CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DOMUS AUREA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PC CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELENA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal