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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DRUZA COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DRUZA COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 187.191,91

Autor

RENCO EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAISCNPJ

Outros

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RENCO EQUIPAMENTOS S/A

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA

Advogados

Autor:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Reu:

FREDERICO CESAR SOUZA PAGLIARINI· OAB GO 43014· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 348.600,00

Autor

ELIAS JUNIOR BIONDOCPF

TERESINHA IVANETE DE LARA BIONDOCPF

EDER ANDRE BIONDO

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAISCNPJ

JEZIEL FRANCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SORMANI IRINEU RIBEIRO· OAB GO 9547

Reu:

MAXUEL REZENDE VALE· OAB GO 57235

Outros

FREDERICO CESAR SOUZA PAGLIARINI· OAB GO 43014· CPF 037.***.***-25

HOMERO ERNANE POHLMANN· OAB GO 12033· CPF 347.***.***-04

ALINE JURCA STEINMETZ· OAB GO 30439

CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES· OAB GO 22399

RAISSA MORAES OLIVEIRA· OAB GO 46054

Último movimento: Mandado Cumprido (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 47.172,14

Autor

ELSON TOMAZ DE SOUZACPF

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA DO PRADO FARIA· OAB GO 14845

Reu:

MAXUEL REZENDE VALE· OAB GO 57235

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.122,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRAS URTIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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