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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 31.024,94

Autor

DELIANA MACHADO VALENTECPF

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKICPF

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS BRASILIA-DF (SHOWROOM)

Advogados

Autor:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Autor:

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 23165· CPF 714.***.***-00

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Reu:

ISMAEL MAGALHÃES ABOU CHAMI· OAB PR 101471· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 9.922,74

Autor

LUIS LANCELLECPF

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TITO CALVO JACHELLICPF

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TITO CALVO JACHELLI· OAB DF 62656· CPF 080.***.***-50

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022

Reu:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA GRECHICPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022· CPF 616.***.***-20

Reu:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA GRECHICPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022· CPF 616.***.***-20

Reu:

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 19.155,11

Autor

NABARRO EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· OAB MS 9936

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

TATIANA GRECHI· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.201,40

Autor

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCACPF

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· CPF 696.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCACPF

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Autor:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BOSCOLI DA SILVA

Reu

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

OKA URBANA ACABAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Autor:

LEANDRO PEREIRA DE MOURA· OAB MT 10788· CPF 495.***.***-15

Reu:

LUCIMAR STANZIOLA· OAB PR 51065· CPF 696.***.***-63

Reu:

LEANDRO PEREIRA DE MOURA· OAB MT 10788· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO

Outros

TATIANA GRECHI· OAB PR 38022

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDACNPJ

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA.CNPJ

DRZ PORTAS ECOLOGICAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA GRECHI

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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