DS RENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DAVID DOS SANTOS PEREIRA

RENILDO GONCALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

DS INOVACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.075.526,66

Autor

JOSSIMAR DOS REIS RANGELCPF

Reu

MOUR TECNOLOGIA LTDACNPJ

DS SOLUCOES LTDACNPJ

EH SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RAIDAN GOBBI· OAB ES 37502· CPF 127.***.***-89

Autor:

LARISSA LOUZADA LOPES· OAB ES 35717· CPF 168.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSSIMAR DOS REIS RANGEL em 19/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDIVAN SAMPAIO PEREIRACPF

Reu

DS SOLUCOES LTDACNPJ

MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Reu:

MAYARA MENDES DE CARVALHO· OAB SP 391705· CPF 088.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 14.028,37

Autor

ROSENY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

DS SOLUCOES LTDACNPJ

FUTURAS APOSTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENY GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

DS SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE CAROLINE DA SILVA BERNARDO· OAB PB 35303· CPF 133.***.***-93

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 103.382,66

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

DS SOLUCOES LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES LOPES· OAB PI 19758· CPF 017.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO· OAB PI 22036· CPF 063.***.***-55

Autor:

LUAN MATHEUS SOARES DO MONTES LIMA· OAB PI 21983· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 24.588,00

Autor

EDIVALDO BARBOSACPF

LUCAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DS SOLUCOES LTDA.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO INTER SACNPJ

NEL 3 PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

LEOPARDO AZUL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON JOSÉ DO CARMO· OAB SP 441851· CPF 449.***.***-43

Autor:

EVANDRO FERREIRA SALVI· OAB SP 246470· CPF 220.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.945,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DS SOLUCOES LTDA.CNPJ

HIP PAY LTDA.CNPJ

COMPRA SEGURA LTDA.CNPJ

INSIGNE OX COMERCIAL E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUEZ PEREIRA· OAB SP 346872· CPF 336.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUEZ PEREIRA· OAB SP 346872· CPF 336.***.***-06

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