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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 11.113,52

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.113,52

Autor

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

JADCELY MARIA VITURINO SERAFIM PORCINOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

MARILY MIGUEL PORCINO· OAB PB 19159· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RISONALDO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA VANDERLEIA VIEIRA VILARCPF

VALDILENE DE SOUSA VILARCPF

Reu

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE DE SOUSA VILARCPF

Reu

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42140821) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE DE SOUSA VILARCPF

Reu

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR· OAB PB 25308· CPF 100.***.***-46

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

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