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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 42.197,29

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

STONE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA· OAB MG 62717· CPF 622.***.***-15

Reu:

JANAINA DE PAULA CARVALHO· OAB SP 187568· CPF 263.***.***-57

Outros

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

STONE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO

Reu:

JANAINA DE PAULA CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.588,39

Autor

TULIO ZAMPIROLLI GOMESCPF

Reu

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

ELLEVE INTERMEDIACOES E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIA BATISTA PIZETTA· OAB ES 36220· CPF 134.***.***-06

Autor:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO· OAB ES 31680· CPF 142.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.336,01

Autor

LUCAS MONTEIRO RESENDECPF

Reu

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA VIEIRA· OAB ES 28919· CPF 137.***.***-00

Reu:

LARISSA CORDEIRO LESSA· OAB SP 346002· CPF 390.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 7.599,93

Autor

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS ALFAYA SA BARRETTOCPF

Reu

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA· OAB PE 30557· CPF 890.***.***-72

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 7.599,93

Autor

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS ALFAYA SA BARRETTOCPF

Reu

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA· OAB PE 30557· CPF 890.***.***-72

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 1.581,90

Autor

MARIA EMANUELLA MONTEIRO BATISTACPF

Reu

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA CORDEIRO LESSA· OAB SP 346002· CPF 390.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICARDO DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

DTC TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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