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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 530.643,39

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 530.643,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 446.***.***-20

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (26/02/2026)

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