Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 268.199,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 268.199,15

Autor

WR COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WR COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

RENATA DUAILIBE LEDA· CPF 816.***.***-34

Autor:

STEFANE LIMA COSTA· OAB MA 20586· CPF 056.***.***-79

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 22494· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA MARIA DUAILIBE LEDACPF

LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE· OAB MA 9081

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE· OAB MA 2366

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal