DUARTE & MARINHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 54.183,11

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE FRANCISCO BRENNANDCNPJ

Reu

JOAO FABIO GUSMAO ROCHACPF

PAULA RENATA MORAIS SILVESTRE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO VIANA· OAB PE 40943· CPF 009.***.***-29

Autor:

GEISICA SILVA VIEIRA· OAB PE 43088· CPF 065.***.***-29

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RIUSODETE FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

RISONEIDE FREIRE DOS SANTOS SILVACPF

RIUGRINALDO FREIRE DOS SANTOSCPF

RIUZOLRRILA RUNNES FREIRE DOS SANTOSCPF

MARIA FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 6.930,80

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.930,80

Autor

AREIA EXPRESS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ OTTONI DE MELLO SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JUCIZEINIBI BARBOSA· OAB PE 14416· CPF 588.***.***-04

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO· OAB PE 40723· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 26.117,60

Autor

ANA REGINA DA SILVACPF

Reu

SIDNEY MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SIDNEY MOTOS LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - AMBAS AS PARTES - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Úni... (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 26.117,60

Autor

SIDNEY MOTOS LTDACNPJ

Reu

ANA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 26.117,60

Autor

SIDNEY MOTOS LTDACNPJ

Reu

ANA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO CAETANO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE BELINGO DA SILVA

JOSE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

JOSAEL ALMEIDA LIMA· OAB PE 54349· CPF 024.***.***-43

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 20.620,10

Autor

HELENA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANDREI ANDRADE MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA PINTO COELHO· OAB CE 23296· CPF 014.***.***-69

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.620,10

Autor

HELENA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANDREI ANDRADE MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI ANDRADE MARTINS - ME

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

HELENA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELENA BEZERRA DA SILVA APELADO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ANDREI ANDRADE MARTINS - ME INTEIRO TEOR Relator: JOSE SEVERINO BARBOSA Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC) Primeira TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU juizo de origem: 5ª vara cível da comarca de caruaru APELAÇÃO CÍVEL Nº 000196-48.2020.8.17.3290 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A APELADO: H... (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI ANDRADE MARTINS - ME

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

HELENA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELENA BEZERRA DA SILVA APELADO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ANDREI ANDRADE MARTINS - ME INTEIRO TEOR Relator: JOSE SEVERINO BARBOSA Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC) Primeira TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU juizo de origem: 5ª vara cível da comarca de caruaru APELAÇÃO CÍVEL Nº 000196-48.2020.8.17.3290 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A APELADO: H... (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ADILSON FREITAS VIANACPF

Reu

MARIA DO CARMO VIANACPF

Advogados

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 8.077,49

Autor

PEDRO MENDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

CAETANO NOE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDSON DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48500· CPF 100.***.***-02

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MENDES DA SILVA FILHO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 44.902,00

Autor

JOSE ROMILDO SEVERO ALVES FILHOCPF

SARAH ISRAELLY RAMOS ALVESCPF

SAMARA RAFAELLA RAMOS ALVES SILVACPF

JOSE ROMILDO SEVERO ALVESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

MARIA LETICIA DA SILVA COSTA· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILDO SEVERO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

MARIA LETICIA DA SILVA COSTA· OAB PE 66272

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 6.091,71

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE FRANCISCO BRENNANDCNPJ

Reu

LUCAS DE ALMEIDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Autor:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Autor:

JOAO GALAMBA PINHEIRO· OAB PE 31153· CPF 060.***.***-33

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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