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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE & MELO ENGENHARIA LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP

Outros

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 11.382,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DUARTE & CAPELINI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MANUEL F. TERRA FERNANDES

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· CPF 345.***.***-61

Outros

MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES· OAB SP 315741

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 16.346,00

Autor

RAFAEL DUARTE DE MELO LTDACNPJ

Reu

PAULO MARCOS DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE DE MELO· CPF 049.***.***-99

Autor:

JEAN CESAR COELHO· OAB SP 312852· CPF 364.***.***-48

Autor:

ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS· OAB SP 128170· CPF 797.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.273,11

Autor

DUARTE & CAPELINI LTDA MECNPJ

RAPHAEL DUARTE DE MELOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO· OAB SP 386478· CPF 348.***.***-70

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Apelado: Rafael Duarte de Melo Ltda.; Advogado: Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB: 386478/SP); Apelado: Raphael Duarte de Melo; Advogado: Ricardo Bresser Kulikoff Filho (OAB: 386478/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.273,11

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DUARTE & CAPELINI LTDA MECNPJ

RAPHAEL DUARTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO· OAB SP 386478· CPF 348.***.***-70

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 214.604,30

Autor

DUARTE & CAPELINI LTDA MECNPJ

Reu

J A M DE SOUZA CONFECCOES - MECNPJ

JOSE APARECIDO MORCELA DE SOUZACPF

ANTONIO ALVES FERREIRACPF

VOLNEY ARAUJO MAUTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 332674· CPF 345.***.***-61

Reu:

CAMILA LOPES· OAB SP 329319· CPF 370.***.***-31

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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