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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 39.853,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FELIPE HENRIQUE DUARTECPF

CAIO CESAR SIMOES FERREIRACPF

DUARTE & MENEZES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 83.097,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 83.097,88

Autor

JONAS VALVERDE SILVACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

NILTON SANTOS DA LUZ

Reu

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZCPF

ICARO OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Reu:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ· OAB SE 2136· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA OLIVEIRA BARRETOCPF

VALDEMIR SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VALERIA NASCIMENTO XAVIER BRAGACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 40421· CPF 020.***.***-45

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 59.482,37

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELAIRCNPJ

Reu

VALERIA NASCIMENTO XAVIER BRAGACPF

IASMIM NASCIMENTO MORAIS DE SOUZACPF

ALAN NASCIMENTO XAVIERCPF

BEATRIZ DA ROCHA NASCIMENTOCPF

ALEX SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762· CPF 124.***.***-21

Autor:

FILIPPE DOS SANTOS COSTA E SILVA· OAB RJ 176081· CPF 123.***.***-56

Autor:

PETRA SOLA DE SA FREIRE· OAB RJ 242785· CPF 173.***.***-10

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA· CPF 069.***.***-40

Reu:

EDUARDO ROMA DA SILVA· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 737.877,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO FREIRE MENEZESCPF

CLOVIS LOIOLA DE FREITASCPF

KLEBER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Reu:

IRACEMA FREIRE MENEZES· OAB BA 10849· CPF 096.***.***-30

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· CPF 239.***.***-49

Reu:

WILSON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB BA 20588· CPF 034.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

LARISSA DUARTE MENEZES· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/05/2022)

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