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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 8.465,00

Autor

DIRCEA MARIA DE LOURDES ENGERS QUINESCPF

Reu

CONSERVADORA DE PREDIOS SAVATIELE LTDA-ME

VARGAS & DUARTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CATARINACNPJ

ELZENI CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Autor:

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Reu:

RODRIGO DAVILA LOPES· CPF 001.***.***-02

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA MARIA ORTH· OAB RS 018842· CPF 710.***.***-91

Reu:

BRENDA MEDEIROS OBELAR CASAS· OAB RS 102971· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO D´AVILA LOPES· OAB RS 075397

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA & COUTO LTDACNPJ

Reu

KARINA RECH DALTOECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Reu:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSA & COUTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KARINA RECH DALTOE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Reu:

GENARO JOSÉ BARONI BÓRGES· OAB RS 004471· CPF 008.***.***-04

Reu:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Reu:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Reu:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARGARETE JOSEFINA SOLIGO DA SILVEIRA DE VARGASCPF

Outros

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB RS 069436

JOHN DE LIMA FRAGA JÚNIOR· OAB RS 062168

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9031669892019821000120250822135949 (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARGARETE JOSEFINA SOLIGO DA SILVEIRA DE VARGAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 67631· CPF 736.***.***-00

Autor:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB RS 69436

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 79713· CPF 001.***.***-69

Autor:

JOHN DE LIMA FRAGA JÚNIOR· OAB RS 62168

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 90896· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 67631· CPF 736.***.***-00

Reu:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB RS 69436

Reu:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 79713· CPF 001.***.***-69

Reu:

JOHN DE LIMA FRAGA JÚNIOR· OAB RS 62168

Reu:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 90896· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 15.452,26

Autor

E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.452,26

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

E-21AGENCIA DE MULTICOMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245387955 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 80.505,56

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51940782520258217000/TJRS (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 80.505,56

Autor

MADESQUIM MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALVARI PETRINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Reu:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RS 024443· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 80.505,56

Autor

ALVARI PETRINICPF

Reu

MADESQUIM MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 8.921,33

Autor

LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Reu:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.540,00

Autor

TERESA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ATL ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR· OAB RS 075972· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Reu:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Reu:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.540,00

Autor

ATL ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Reu

TERESA BORGES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ADROALDO PEDRO DE ANDRADECPF

ROSA NELI BENTO DE ANDRADECPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA PEIXOTOCPF

CRODOALDO DA COSTA AMAROCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 1.677,13

Autor

ASSOCIACAO BG TEXAS HOLD EM CLUBCNPJ

CHRISTIAN LUZZICPF

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO TORTORELLI NETO· OAB RS 079713· CPF 001.***.***-69

Autor:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Autor:

MARCELO BENTO MONTICELLI· OAB RS 067631· CPF 736.***.***-00

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.581,00

Autor

ALFEU DA SILVA STECKERCPF

Reu

EMANOELA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS· OAB RS 109042· CPF 026.***.***-02

Reu:

DAIANE DUARTE VARGAS· OAB RS 090896· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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