DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA· OAB CE 15775· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.018,75

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

CAMILLA DA SILVA MACIEL· OAB CE 20189

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

DRÁUZIO BARROS LEAL NETO· OAB CE 18138· CPF 628.***.***-49

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de T. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 57.060,75

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186955259 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 57.060,75

Autor

THIAGO BORGES DUARTECPF

VIVIAN BORGES DUARTE FERMANIANCPF

V. B DUARTE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

JUVENAL DUARTE NETOCPF

MARIA DE FATIMA BORGES DUARTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0155940-49.2019.8.06.0001 Apenso n° [0125111-85.2019.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo THIAGO BORGES DUARTE e outros (4) Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECIS... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0155940-49.2019.8.06.0001 Apenso n° [0125111-85.2019.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo THIAGO BORGES DUARTE e outros (4) Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECIS... (19/12/2025)

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