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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO RICOCNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANDREZA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 26105· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.500,71

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

DUARTE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 19.934,82

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LOURENCO & DUARTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 19.934,82

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LOURENCO & DUARTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2014

Distribuição

22/11/2014

Valor

R$ 42.775,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURENCO & DUARTE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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