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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DUARTE MARTINS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DUARTE MARTINS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 70.522,30

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COUTO'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 12.482,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARCOS JERONIMO CALDAS REISCPF

ELIANA COUTO REISCPF

COUTO'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA· OAB BA 15276· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIOR em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 7.707,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

COUTO'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIOR em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 7.707,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COUTO'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualExceção de Incompetência de Juízo

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

OLINDINALVO DE JESUS COUTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Reu:

BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO· OAB BA 25165· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Couto's Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Basilio Cathala Loureiro Neto (OAB:BA25165) Apelado: Olindinalvo De Jesus Couto Junior Advogado: Basilio Cathala Loureiro Neto (OAB:BA25165) Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA... (12/12/2024)

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