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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 51.245,22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.245,22

Autor

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Reu

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DUARTE DA COSTA (REQUERENTE)

2. MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (REQUERENTE)

Reu

3. HUMBERTO JARDIM MACHADO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 57.130,45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 57.130,45

Autor

CARMEM REJANE DA ROSA CORREACPF

PEDRO ISNAR CORREACPF

ZELI CARVALHO CORREA

SUL PELOTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MIGUENSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 57.130,45

Autor

MARIA DE LOURDES MIGUENSCPF

SUCESSAO DE MARIA DE LOURDES MIGUENS

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

CARMEM REJANE DA ROSA CORREACPF

PEDRO ISNAR CORREACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZANOTTA SILVA· CPF 832.***.***-53

Autor:

FABRICIO CAGOL· OAB RS 0065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 0065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 0069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256676325 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

MandatoRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 8.696,92

Autor

LECI PORTO BOETEGECPF

Reu

ROSANE ANGELICA PEREIRA COELHOCPF

ILDO RENATO HOLS COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA DOS SANTOS PORTO· OAB RS 051510· CPF 617.***.***-68

Reu:

PAULA VIEIRA CARDOSO· OAB RS 098096· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.696,92

Autor

ILDO RENATO HOLS COELHOCPF

ROSANE ANGELICA PEREIRA COELHOCPF

Reu

LECI PORTO BOETEGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (01/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 48.994,79

Autor

JAIRO FERNANDO SEDREZ DE BRITTOCPF

Reu

OTELMO AIRESCPF

OTAVIO FERRUGEM MOROCPF

MARLEY HOLMOS AIRESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

ALFREDO LUIZ FALCHI SILVEIRA· OAB RS 028805· CPF 203.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 48.994,79

Autor

MARLEY HOLMOS AIRESCPF

OTELMO AIRESCPF

Reu

JAIRO FERNANDO SEDREZ DE BRITTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (01/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 51.245,22

Autor

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Reu

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Outros

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 51.245,22

Autor

FELIPE DUARTE DA COSTACPF

MARIANA MAGALHAES MONTEIROCPF

Reu

HUMBERTO JARDIM MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 57.130,45

Autor

MARIA DE LOURDES MIGUENSCPF

SUCESSAO DE MARIA DE LOURDES MIGUENS

Reu

CARMEM REJANE DA ROSA CORREACPF

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

SUL PELOTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

PEDRO ISNAR CORREACPF

ZELI CARVALHO CORREA

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZANOTTA SILVA· OAB RS 078723· CPF 832.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

VIVIA BASTOS CASA· OAB RS 081905· CPF 996.***.***-04

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

NATALIA CRAMER MUNA· OAB RS 089965· CPF 018.***.***-05

Outros

MARCOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO CORCIONE· OAB RS 026410· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 57.130,45

Autor

CARMEM REJANE DA ROSA CORREACPF

PEDRO ISNAR CORREACPF

ZELI CARVALHO CORREA

SUL PELOTAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MIGUENSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 57.130,45

Autor

MARIA DE LOURDES MIGUENSCPF

SUCESSAO DE MARIA DE LOURDES MIGUENS

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

CARMEM REJANE DA ROSA CORREACPF

PEDRO ISNAR CORREACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZANOTTA SILVA· OAB RS 078723· CPF 832.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256676325 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 3.253,11

Autor

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVACPF

Reu

CASSIO RODRIGO CRISTANICPF

Outros

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (14/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.253,11

Autor

CASSIO RODRIGO CRISTANICPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245514505 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 43.826,55

Autor

METADE SUL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN· CPF 902.***.***-20

Reu:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50156053320248210022/TJRS (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 12.932,50

Autor

ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHAES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC (15/05/2026)

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