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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 43.999,68

Autor

GOULART ATACADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 43.999,68

Autor

GOULART ATACADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 2.264,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

FELIPE CAVALCANTI DOS REIS ARANTESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.264,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

FELIPE CAVALCANTI DOS REIS ARANTESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILVANIA BERNARDO DA SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2 (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NILVANIA BERNARDO DA SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON AVELINO DE ALENCARCPF

TATIANA AMORIM MUNIZ DE ALENCAR

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.240.859,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 117388· CPF 078.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO BRANDAO MARQUES· OAB RJ 157891· CPF 799.***.***-20

Autor:

MARCUS VARAO MONTEIRO· OAB RJ 60121· CPF 777.***.***-87

Autor:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Autor:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2025 (12/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.240.859,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.240.859,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAELCIO FERREIRA MACEDOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Autor:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ· OAB RJ 39529· CPF 599.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACEDO DUARTE· OAB RJ 216569· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 45.230,40

Autor

JAILSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARICNPJ

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

KARINY MACEDO DUARTE· OAB CE 56889· CPF 071.***.***-01

Autor:

THEREZA RAQUEL SARMENTO LUCENA· CPF 112.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 14.129,92

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179415965 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 14.129,92

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

VIACAO PROGRESSO LTDACNPJ

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Autor:

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA· OAB CE 44349· CPF 070.***.***-84

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA· OAB CE 44349· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicação (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Autor:

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA· OAB CE 44349· CPF 070.***.***-84

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

YASMIM PINHEIRO DE SOUZA· OAB CE 44349· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ordem judicial (alvará) cumprida pelo destinatário (Caixa EconômicaFfederal), conforme o anexo. Autos para dar ciência à parte autora, e após, providenciar o arquivamento. (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KARINY MACEDO DUARTE REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO R.H. A Resolução do Tribunal de Justiça nº 06/2017 inovou a competência das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza e instituiu juízos privativos e especializados nas demandas em massa, atribuindo privativa e exclusivamente às 1.ª, 7.ª, 8.ª, 16.ª e 32.ª Varas Cíveis a competência para processar e julgar todas as ações de busca e apreensão de bens alienados fiduc... (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRASCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO ALVES FORMIGA· OAB PB 18697· CPF 062.***.***-19

Autor:

SIBELY ALVES BEZERRA· OAB PB 32641· CPF 068.***.***-96

Reu:

JOSENILDO ALVES FORMIGA· OAB PB 18697· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203720310 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINY MACEDO DUARTECPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRLA COSTA DUARTECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Movimentação processual (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRLA COSTA DUARTECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAIRLA COSTA DUARTE· OAB PB 32083· CPF 708.***.***-57

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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