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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 12.175,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 12/02/2026. (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 11.601,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Reu:

MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-82

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER I em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/1996

Distribuição

12/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

23/01/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 69.221,41

Autor

CELSO EDUARDO DIOGOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DE JESUS ROSACPF

ALEX SANDRO DE JESUS DA ROSACPF

PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTECPF

PN PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DUARTE & ROSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA· OAB SP 238555· CPF 300.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES· OAB SP 251352· CPF 222.***.***-05

Reu:

THIAGO ALEXANDRE GUIMARAES· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

THIAGO PAVANICPF

Reu

DUARTE & SOARES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

INTERNU SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

FREITAS DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DUARTE & ROSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ZULT CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 10 outros

Outros

ELAINE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 350079· CPF 323.***.***-77

BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI· OAB SP 347970

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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