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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

DUAS ROSAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

XEROX DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DIAS DE CASTRO· OAB BA 13406· CPF 195.***.***-49

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de Xerox do Brasil Ltda em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

XEROX DO BRASIL LTDA

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DUAS ROSAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO

Autor:

JOAO JURANDIR DIAN

Reu:

MARIA DIAS DE CASTRO

Último movimento: Publicado Ementa em 17/04/2023. (02/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 489.628,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIER LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 107.790,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIER LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 279.275,02

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PREMIER LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 162.506,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIER LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.839,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIER LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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