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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 17.545,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 17.545,21

Autor

DUBALI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBALI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Autor:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBALI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Autor:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DUBALI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA APELADO(A): CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A Por meio do despacho de ID 59575378, o Exmo. Des. Cândido Saraiva determinou a intimação da Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, (i) na ausência de elementos nos autos que permitam vislumbrar a necessidade de concessão do benefício previsto no art.... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 54.204,74

Autor

JANAINA ELIAS DE ARAUJO 03278402421CNPJ

Reu

DUBALI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLAME PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB PE 57960· CPF 094.***.***-80

Reu:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2013

Distribuição

22/12/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. Documento: 196327209 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

DUBAI CONSTRUCOES LTDACNPJ

SGB CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRO PESSOA PAIVACPF

JACQUELLINE LONGHI FAGUNDES PAIVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

Reu:

BRUNO GASPAR MARQUES· OAB CE 22097· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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