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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 572.279,38

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/ACNPJ

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

PINI GROUP BRASIL LTDACNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 572.279,38

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/ACNPJ

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

PINI GROUP BRASIL LTDACNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDA

MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA

PINI GROUP BRASIL LTDA

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Reu:

FERNANDA CASTRO BRAGA· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 967.974,62

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Outros

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 250.811,29

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

MOISES COELHO DE ARAUJO· CPF 286.***.***-20

Outros

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Expedição de CNDTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 122.636,70

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 122.636,70

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE PAIVA GOMES - SP315536, EDUARDO DE PAIVA GOMES - SP350408 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2023. MAND... (18/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAIVA GOMES· OAB SP 350408· CPF 382.***.***-94

Autor:

DANIEL DE PAIVA GOMES· OAB SP 315536· CPF 382.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DGALVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ALONSO RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Autor:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Autor:

AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA· OAB PI 10926· CPF 044.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DGALVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DGALVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Reu

JOSE ALONSO RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA· OAB PI 10926· CPF 044.***.***-21

Autor:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Autor:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DGALVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Reu

JOSE ALONSO RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA· OAB PI 10926· CPF 044.***.***-21

Autor:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA· OAB PI 17763· CPF 052.***.***-11

Autor:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

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