Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO GUILHERME MARQUES VILLEGAIGNONCPF

Reu

SUPERMERCADO DUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Autor:

EDSON FERREIRA DE ALECRIM· OAB TO 7205· CPF 261.***.***-53

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO GUILHERME MARQUES VILLEGAIGNONCPF

Reu

SUPERMERCADO DUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Autor:

EDSON FERREIRA DE ALECRIM· OAB TO 7205· CPF 261.***.***-53

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO DUDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002852-96.2021.8.27.2729/TO EXECUTADO: SUPERMERCADO DUDA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES (OAB TO000955) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por SUPERMERCADO DUDA LTDA., por meio da qual requer a liberação de valores, ao argumento de que houve duplicidade de garantia da execução. Sustenta que, após sua intimação para pagamento do débito executado, efetuou depósito judicial voluntário no valor de R$ 8.634,55, co... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 251.394,28

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SUPER DUDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal