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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.326,52

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.326,52

Autor

MODESTO RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 23.539,77

Autor

LEILA FERNANDA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000247-81.2023.8.03.0012. RECORRENTE: LEILA FERNANDA COSTA DOS SANTOS /Advogado(s) do reclamante: NATALIA RODRIGUES MODESTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, § Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749,... (10/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 23.539,77

Autor

LEILA FERNANDA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 23.539,77

Autor

LEILA FERNANDA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 12.960,40

Autor

LUZIMAR DOS SANTOS AFONSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS AFONSO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 8.182,86

Autor

MARCILENE SILVA PANTOJACPF

Reu

NATALIA RODRIGUES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 667.572,33

Autor

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

Reu

SELMA MORAES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.549,00

Autor

NATALIA RODRIGUES MODESTOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 23.062,59

Autor

ADELSON BARROSO PERNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001277-56.2026.8.03.0008. AUTOR: ADELSON BARROSO PERNA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de tutela d... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTALINA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038795-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALTALINA SANTOS COSTA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Altalina San... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 667.572,33

Autor

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

Reu

SELMA MORAES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

Reu

SELMA MORAES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO DA SILVA COSTACPF

Reu

JOAO DA SILVA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

GILSON SOUZA DA COSTA· OAB AP 4495· CPF 738.***.***-91

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 14:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DA SILVA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOÃO DA SILVA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Autor:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Autor:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Reu:

NATALIA RODRIGUES MODESTO· OAB AP 5070· CPF 033.***.***-94

Reu:

GABRIELLE DE ARAUJO EVANGELISTA· OAB AP 5188· CPF 816.***.***-34

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001386-70.2024.8.03.0000. Interessado: ALEX HONAN COSTA SILVA, CACILDA DIAS DOS SANTOS, JOAB FERREIRA DAS NEVES, MICKELLE MACIEL DOS SANTOS, ODAIR BALENSIEFER Advogado(a): ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - 4721AP, ALCINÉIA SILVA SANTOS - 5120AP, ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Interessado: ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA, ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, ARLETE DA SILVA COSTA, BRASIL MINERIOS BEN... (01/06/2026)

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