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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 700,91

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DUET-CAR VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO EZENTIS S.A.

Reu

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA.

JESUS GIL PEREZ

RADIOTRONICA DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS· OAB SP 89559· CPF 061.***.***-21

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 206986· CPF 286.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS· OAB SP 89559· CPF 061.***.***-21

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 206986· CPF 286.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2083042-78.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Abengoa Construção Brasil Ltda. - Embargte: Grupo Ezentis S.A. - Embargdo: Radiotronica do Brasil Ltda. - Embargdo: Jesus Gil Perez - Decisão monocrática n. 36543 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO... (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

MARCELO SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

LETICIA DUEK· CPF 154.***.***-40

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCELO SANTANA SILVACPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

LETICIA DUEKCPF

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALACPF

Reu

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUESCPF

MARCELO SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

LETICIA DUEKCPF

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALACPF

Reu

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUESCPF

MARCELO SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Autor:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Reu:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES· OAB BA 74150· CPF 051.***.***-24

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO SANTANA SILVA Advogado(s): FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB:BA74150) EXECUTADO: DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. Advogado(s): TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA (OAB:RJ135563), LETICIA DUEK (OAB:RJ215097) DESPACHO A Secretaria: inverta-se o polo das partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000143-75... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 21.782,70

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUZA WIDHOLZER em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARTHUR DE SOUZA WIDHOLZERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Autor:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702593-65.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: ARTHUR DE SOUZA WIDHOLZER CERTIDÃO Certifico que anexei a resposta ao ofício de ID 275982622. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 25 de maio de 2026. LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Certidão - Po... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 85.987,29

Autor

RODRIGO ZANETTI DIASCPF

JADEIR PINTO GONCALVESCPF

ANDRE BERCAM VIANACPF

MATHEUS SOARES ROCHACPF

Reu

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA. - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAOCNPJ

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Autor:

MARIA LUIZA SILVA SOUZA· OAB ES 31350· CPF 155.***.***-88

Autor:

VINICIUS PALMEIRA CASSARO· OAB ES 23397· CPF 119.***.***-67

Autor:

ENZO FAE· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.459,80

Autor

LARYSSA MERLO LOUREIROCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 16019· CPF 072.***.***-02

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.930,30

Autor

MOYOSOLUWA ESANCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILLI KAYNNE FREIRE SILVA· OAB SE 13010· CPF 050.***.***-66

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER· OAB SP 139138· CPF 088.***.***-90

PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO· OAB RJ 60962· CPF 793.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALLCPF

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION FIFACNPJ

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL· OAB RJ 109171· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO· OAB RJ 60962· CPF 793.***.***-53

Reu:

DR(A). CARLOS EDUARDO DA C. PIRES· CPF 090.***.***-03

Reu:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Reu:

MARINA LORENCINI PEDO· OAB SP 406937· CPF 356.***.***-01

Reu:

RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE· OAB SP 459719· CPF 427.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ROCHEDO MAYALL

Reu

FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION - FIFA

FIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MICHELLE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LIGHT ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 160959· CPF 077.***.***-57

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO CASSIBI SILLERO

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

THAIS DA SILVA OROFINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

LIGHT ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FLORES CERQUEIRA· OAB RJ 133851· CPF 072.***.***-39

Reu:

LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO· OAB RJ 196640· CPF 107.***.***-47

Reu:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEYDWA SOARES ALVES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (07/11/2025)

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