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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SC COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EDUARDO LOURIVAL AUGUSTOCPF

Outros

SANDRA DENISE ANNUSECK· OAB SC 026327· CPF 079.***.***-05

GUILHERME COUTINHO SILVA· OAB SC 025654· CPF 951.***.***-34

TAIANA VALAR DAL GRANDE· OAB SC 032207· CPF 058.***.***-69

BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRAO· OAB SC 034565· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO LOURIVAL AUGUSTOCPF

Reu

SC COMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (15/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533· CPF 221.***.***-04

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460· CPF 328.***.***-21

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDA.

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA

Reu:

DR(A). MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA

Reu:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR

Reu:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVASOC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DAGOBERTO CESAR DE LIMA GOUVEIACPF

ITACA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

JOSE GERALDO DE GOESCPF

JOSE HAWILLACPF

MARIO ANGELICOLA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Reu:

ALESSANDRO SALES NERI· OAB SP 203851· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 127.109,58

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 127.109,58

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Reu:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (31/08/2022)

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