DULCE CONFEITARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/1997

Distribuição

13/06/1997

Valor

R$ 44.971,26

Autor

DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES - EIRELICNPJ

JOSE ROBERTO MARCONDESCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARCONDESCPF

PRESCILA LUZIA BELLUCIOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI· OAB SP 132203· CPF 149.***.***-73

Autor:

ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 137226· CPF 086.***.***-31

Autor:

CLAUDIA MARA CHAIN· OAB SP 126043· CPF 103.***.***-43

Autor:

SANDRA AMARAL MARCONDES· OAB SP 118948· CPF 114.***.***-07

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1999

Distribuição

16/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES - EIRELICNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010096188 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (06/05/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES - EIRELICPF

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ESPELHO SERRANO· OAB SP 176218· CPF 258.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES - EIRELICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RENATA ESPELHO SERRANO· OAB SP 176218· CPF 258.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2022)

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