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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 74.600,01

Autor

WENDEL COUTO VISTACPF

VERA LUCIA FERREIRA COUTOCPF

DENIZE FERREIRA XAVIERCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIERCPF

PAULO ROBERTO FERREIRA COUTOCPF

+ 8 outros

Reu

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LEANDRO ALVARENGA· OAB RJ 111807· CPF 351.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIER

CARLOS HAMILTON FERREIRA XAVIER

DEISE FERREIRA XAVIER

DENIZE FERREIRA XAVIER

DULCE HELENA FERREIRA COUTO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO LEANDRO ALVARENGA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DULCE HELENA FERREIRA COUTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE MORAES· OAB RJ 159821· CPF 093.***.***-58

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIERCPF

CARLOS HAMILTON FERREIRA XAVIERCPF

DENIZE FERREIRA XAVIERCPF

DULCE HELENA FERREIRA COUTOCPF

LUIZ CLAUDIO FERREIRA XAVIERCPF

+ 4 outros

Outros

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA XAVIERCPF

CARLOS HAMILTON FERREIRA XAVIERCPF

DEISE FERREIRA XAVIERCPF

DENIZE FERREIRA XAVIERCPF

PAULO ROBERTO FERREIRA COUTOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2000

Distribuição

13/09/2000

Valor

R$ 151,00

Autor

MARIA ENEIDE DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA FILIPPICPF

MARIA DULCE COUTO RONCONICPF

JOAO AUGUSTO COUTOCPF

MARIA ALICE COUTO ANASTACIOCPF

+ 25 outros

Reu

SEBASTIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA· OAB SP 325466· CPF 138.***.***-70

Autor:

JOSMARA SECOMANDI GOULART· OAB SP 124939· CPF 121.***.***-75

Autor:

JOSÉ SECOMANDI GOULART· OAB SP 220189· CPF 159.***.***-18

Autor:

ALMIR PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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