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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DENIS BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DULCE FERNANDESCPF

MARIA HELENA FONSECACPF

TATIANE DO NASCIMENTOCPF

ROSILENE TEODORO FRANCINO COUTOCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO FARIA· OAB MG 46483· CPF 203.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES SOBRINHO· OAB MG 33949· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

MARIA HELENA FONSECACPF

ROSILENE TEODORO FRANCINO COUTOCPF

TATIANE DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

DULCE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

Reu:

JOSE RODRIGUES SOBRINHO· OAB MG 33949

Reu:

VICENTE DE PAULO FARIA· OAB MG 46483

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO RANGEL ROLIMCPF

REPRESENTACOES UBAJARA LTDA.,CNPJ

PAULO SERGIO PEREIRA ROLIMCPF

Reu

COOPERATIVA PINDORAMA

Advogados

Autor:

DANIEL COELHO DE MARCOS· OAB RJ 118923· CPF 053.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 6581· CPF 033.***.***-73

Reu:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 8490· CPF 054.***.***-23

Reu:

LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA· OAB AL 11345· CPF 069.***.***-04

Reu:

SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES· OAB AL 15058· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Decisão ou Despacho (17/03/2026)

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