Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0111476-96.2014.8.20.0106 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o COJUD não elaborou integralmente os cálculos pelo seguinte fundamento (ID nº 145723978): “Certifico, nos termos da Portaria n.º 1.046, de 04 de julho de 2017, que não foi possível elaborar o cálculo, em razão da ausência dos seguintes documentos: Fichas f... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DULCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/11/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS· OAB RN 6770· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0111476-96.2014.8.20.0106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, verifico que embora intimada através de seu Advogado, a parte exequente não apresentou os documentos solicitados pela COJUD para conferência dos cálculos. Como se sabe, a extinção do feito por abandono do autor - artigo 485, III, do CPC, não se aplica ao cumprimen... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCILENE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO MOURACPF

MARIA RIZONETE LIMA AZEVEDOCPF

ANTONIA MARQUES TERCEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEA CASTRO DA SILVACPF

GIOVANNI GOMES DAMASCENACPF

JOSE BALBINO DA SILVACPF

ADECILDA MENDES COSTACPF

DULCELENE DIAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal