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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ROGERIO MODESTO FERREIRACPF

ANDREIA LUIZA DE JESUS BARBOSA FERREIRACPF

Reu

RONILDO CRISTINO LOPESCPF

DULCILEIDE DE LIMACPF

Outros

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 80.605,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DULCINEIDE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 21878· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 80.605,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DULCINEIDE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 21878· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 47.527,29

Autor

DULCINEIDE ALMEIDA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Autor:

RODRIGO ALVES FREIRE· OAB PE 45493· CPF 084.***.***-56

Autor:

URQUIZA TAVARES E FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIDE ALMEIDA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RODRIGO ALVES FREIRE· OAB PE 45493· CPF 084.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Autor:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RODRIGO ALVES FREIRE· OAB PE 45493· CPF 084.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE· OAB PE 32084· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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