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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO MARCOS DECKERCPF

Outros

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Exceção de Suspeição Número: 50048353020228240163/TJSC (02/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DECKERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (05/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDNEI JOSE PASSARELACPF

Reu

CHEDES PAZCPF

YARA FRANCISCO PAZCPF

EVALDO MOTTA PAZ

VANDERLEI PAZ

VERA LUCIA PAZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS· OAB SC 020420· CPF 704.***.***-15

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 527 e 533 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDNEI JOSE PASSARELACPF

Reu

OLASIO PAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Reu:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Reu:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Reu:

ESTEVAO CORREA DA ROSA· OAB SC 050118· CPF 076.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133

MICHEL PATRICIO DUART· OAB SC 052725· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50618245520258240000/TJSC (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICIKELLY ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO DE SOUZACPF

DANIEL MENDES RODRIGUESCPF

EVERTON RODRIGUESCPF

LUCAS MEDEIROS PAZCPF

RAFAEL FARIAS GRASSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON GARCIA· OAB SC 015028· CPF 042.***.***-50

Autor:

JARDEL SOARES LUCIANO· OAB SC 054362· CPF 005.***.***-93

Autor:

JESSICA ALLEIN· OAB SC 052249· CPF 094.***.***-07

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745· CPF 008.***.***-40

Autor:

MURILO GUIZZARDI CARLESSO· OAB SC 057133· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAEL DOS SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49227701 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVANDRO FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA BARBOSA em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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