Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 109.652,78

Autor

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CODRABEL COMERCIAL DRACENENSE DE BEBIDAS LTDACNPJ

ROQUE FROIO JUNIORCPF

JAINE MARIA BALDOCPF

Advogados

Autor:

IVAN RYS· OAB SP 154732· CPF 258.***.***-74

Reu:

ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA· OAB SP 133965· CPF 075.***.***-51

Reu:

JULIANO STEVANATO PEREIRA· OAB SP 238666· CPF 293.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE BRASILINO DA CUNHA JUNIORCPF

PAULO VITOR MOTA DA CUNHACPF

LUCIA MOTA RODRIGUESCPF

ANCELMO MOTA LAUTERJUNGCPF

MARIA DULCILENE MOTA DA CUNHACPF

+ 6 outros

Reu

WALDENICE DOS SANTOS MOTACPF

ADEMAR DOS SANTOS MOTA

ANTONIO DOS SANTOS MOTA

DULCINEIA

DULCINA MARREIROS DA MOTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALIPIO DOS SANTOS MOTTA

MARINO OZORIO DOS SANTOS MOTA

MARIA DALVA DOS SANTOS MOTACPF

ADEMAR DOS SANTOS MOTA

ANTONIO DOS SANTOS MOTA

+ 3 outros

Reu

MARIA DULCILENE MOTA DA CUNHACPF

JOSE BRASILINO DA CUNHA JUNIORCPF

SIDNEY DOS SANTOS MOTA DA CUNHACPF

PAULO VITOR MOTA DA CUNHACPF

LUCIA MOTA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEIA

Advogados

Autor:

EDILAINE DA SILVA MATHIAS· OAB RJ 225160· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003726-27.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: DULCINEIA ADVOGADO(A): EDILAINE DA SILVA MATHIAS (OAB RJ225160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 11/05/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 23 - 09/10/2025 - Determinada a citação (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal