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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DE JESUS FILHOCPF

NAILSON DA LUZ MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAILSON DA LUZ MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAILSON DA LUZ MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILSON DA LUZ MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLEY COSTA DA SILVACPF

ALDINEI DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000470-18.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLEY COSTA DA SILVACPF

ALDINEI DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARLEY COSTA DA SILVA - CPF: 038.806.702-00 (REU) (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOHNNATAN REGES VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN LUIS DE SA COSTA

JEAN ALVES DA SILVA

CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS

CLOVIS SOUZA BARBOSA

PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Reu:

WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA· OAB BA 465· CPF 061.***.***-87

Reu:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 64.500,00

Autor

MARILSA GOMES DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 6.957,56

Autor

MISGLEI VIEIRA ABREU FERRAZCPF

Reu

MAYCOM JHONATAN PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA FERNANDA JORGE SALOMAO· OAB MT 24612· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA ORTIZ VARGAS

MARCIA REGINA DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

ALDO MAGALHAES PINACPF

Advogados

Autor:

CATARINA ORTIZ VARGAS

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS· CPF 029.***.***-02

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIVAL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUELLEN PERUZO GIACOMINI· OAB PR 54227· CPF 051.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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