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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DURAVEL MINERACAO LTDA

Último movimento: Mero expediente (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DURAVEL MINERACAO LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 8.317,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO MONTEIROCPF

Reu

LASTRO OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

PAULO RICARDO MACHLINECPF

SOFIA ARAUJO MACHLINECPF

CARMEM THEREZA MACLINECPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

REAISI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.791,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.791,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 2.139,17

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

PAULO RICARDO MACHLINECPF

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

DIRCEU ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAEL JULIAO PEIXOTO· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 139 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.139,17

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO RICARDO MACHLINECPF

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (15/07/2025)

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